A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras)
entrou na terça-feira (31.08.10) com uma representação na Secretaria
de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em Brasília, alegando prática
anticoncorrencial da pela Coca-Cola, que possui 55% do mercado
de refrigerantes, e Vonpar, responsável pela produção de 10% dos produtos
do “Sistema Coca-Cola”, com 60% de participação do mercado de refrigerantes
no sul do Brasil, região que também distribui os produtos da Femsa Cerveja
do Brasil.
“Clube de Parceiros”
Destinado exclusivamente aos pequenos e médios mercados e mercearias,
onde os fabricantes regionais de bebidas concentram a venda de seus produtos,
o “Clube de Parceiros” consiste em um programa de bonificação semelhante
ao programa “Tô Contigo”, da Ambev, em que são distribuídos prêmios
e descontos aos estabelecimentos participantes em troca da garantia
de exclusividade nas vendas.
Para Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Afrebras,
o programa “Clube de Parceiros” além de distribuir prêmios e descontos,
inclusive, junto à rede de varejo Fast Shop, também está associado
à prática de preços predatórios e ao desrespeito aos direitos do consumidor,
incentivando expressamente os pontos de venda a venderem os produtos
Coca-Cola por meio da compra por impulso. “O programa atribui pontos
aos participantes de acordo com a presença da linha de produtos Coca-Cola
e Femsa e em razão da ausência de produtos regionais nos pontos-de-venda,
sendo que a presença de produtos regionais é taxada como ‘invasão’
e diminui os pontos dos participantes”, explica Bairros.
O presidente da Afrebras destaca ainda que os participantes do programa
devem adequar suas lojas de acordo com as regras de exposição definidas
pelo grupo Vonpar. “Exemplo disso é a prática do efeito ‘sanduíche’,
que consiste em colocar produtos Coca-Cola com preços muito abaixo
do normal e em volumes menores (1,75 litro e 1,5 litro) ‘colados’
nos produtos regionais, de forma que o consumidor seja induzido
a escolher os produtos Coca-Cola em detrimento das bebidas regionais.
Para essa prática são usadas as marcas Coca-Cola, Charrua, Taí,
Fanta e Sprite”, observa
O presidente da Afrebras, que representa mais de 200 pequenos fabricantes
de refrigerantes em todo o País, espera que a Secretaria de Direito
Econômico tome providências o mais rápido possível, visto que a ação
está causando grandes prejuízos aos produtores locais.”Estamos atentos
aos movimentos ilegais das grandes corporações, que visam eliminar
a concorrência, e continuaremos denunciando até que a justiça seja feita
ao setor”, diz Fernando Rodrigues de Bairros.
Posição da Vonpar
A Vonpar Bebidas não recebeu até o momento* qualquer comunicação oficial
da SDE com relação ao assunto, e somente poderá se manifestar após
conhecer o inteiro teor desse documento. Não obstante, a empresa desde
já esclarece que atende plenamente a todas as determinações das autoridades
de defesa da concorrência e seus programas comerciais estão de acordo
com legislação pertinente.
* dia 01 de setembro de 2010
