Juntar o máximo de comprovantes que possam demonstrar que o passageiro
foi realmente lesado por determinada companhia aérea. Este é o conselho
do presidente da ANDEP (Associação Nacional em Defesa dos Direitos
dos Passageiros do Transporte Aéreo), Claudio Candiota. Segundo ele,
essa etapa é fundamental para quem pretende ingressar na justiça
contra uma empresa do setor aéreo. 

A passageira Sônia D’Avila, esposa do vereador de Porto Alegre,
Nereu D’Ávila, recebeu uma indenização de R$ 12,8 mil – valor considerado
elevado nos parâmetros dos Juizados Especiais Cíveis (JEC)
- após ingressar com ação contra a empresa Gol por violação
de bagagem, quando retornava de Buenos Aires, em março de 2009.
 
Para comprovar que havia sido lesada, Sônia juntou as passagens
de ida e volta, os cartões de embarque e os cupons de bagagem.
Só que o caso teve um diferencial em relação a outros porque as malas
não foram extraviadas, mas violadas (abertas e novamente fechadas).
Sônia apenas percebeu que a mala estava com o cadeado arrombado
quando chegou em sua residência. “Quando abri minha mala,
meus pertences estavam revirados e percebi que faltavam objetos
de valor, como uma bolsa e uma caneta banhada a ouro que havia
adquirido em Buenos Aires. Resolvi fotografar as malas com o cadeado
torcido, aparecendo a fita com o nome da empresa aérea para comprovar
que realmente havia viajado e encontrado as malas naquele estado”,
salienta Sônia.
 
Sônia entrou em contato, por telefone, com um funcionário da GOL
para comunicar a ocorrência. Não obteve retorno, mas anotou o número
do protocolo de reclamação e, também, o nome do funcionário
que a atendeu. Esses dados fizeram parte das provas que foram incluídos
no processo. Sônia também guardou as notas fiscais de compra,
o que facilitou a comprovação do prejuízo material.
 
Candiota afirma que um número maior de provas facilita o ganho
da causa. Os consumidores nem sempre estão conscientes
quanto à importância de ações simples como estas.
“O passageiro lesado precisa estar consciente e buscar a defesa
de seus direitos até mesmo em Juízo, se necessário. Mas o consumidor
precisa estar ciente de seus deveres, como, por exemplo,
guardar as notas fiscais de compra e ter uma relação dos objetos
que estão sendo transportados”, explica o presidente da ANDEP.