Carlos Decotelli : suspeita de fraude em licitação quando presidente do FNDE e inconsistências no Curriculum prejudicam ex-futuro Ministro
O presidente Jair Bolsonaro aceitou a demissão de Carlos Alberto Decotelli do Ministério da Educação. O professor nem chegou a tomar posse. Caiu por causa de uma série de inconsistências em seu currículo.
Jair Bolsonaro ao divulgar em rede social o currículo de Decotelli escreveu : “bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”.
Carlos Decotelli chegou com suspeita de fraude em licitação quando presidente do FNDE
Carlos Alberto Decotelli da Silva o primeiro negro a compor o ministério de Bolsonaro fugiu do perfil “olavista” que vinha provocando atritos no MEC.
Ele entrou no lugar de Weintraub com a expectativa de adotar um tom menos explosivo à frente da pasta. “Não vou fazer adequação ideológica”, disse Decotelli em sua primeira entrevista como Ministro da Educação.
O novo Ministro chegou com polêmica . Carlos Alberto Decotelli, escolhido como novo ministro da Educação, era o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quando o órgão publicou um edital de R$ 3 bilhões que foi suspenso pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de fraudes .
CGU aponta ainda que não houve uma “ampla pesquisa de mercado” sobre os preços dos equipamentos, provocando “risco de sobrepreço dos itens a serem contratados, com possibilidade de grandes prejuízos aos cofres públicos”.
“Conforme determina o art. 15 da Lei nº 8.666/93, em seu § 1º, o registro de preços deve ser precedido de ampla pesquisa de mercado, o que não ocorreu neste caso. Para os notebooks e laptops, itens comuns de mercado e com número considerável de fornecedores, foram obtidos somente 5 cotações. Para os computadores interativos foram obtidas somente 2 cotações e para as estações de recarga somente 3 cotações”, diz o relatório.
O caso foi revelado em dezembro de 2020. Na época, o FNDE afirmou que a etapa de oferta de lances e de seleção de empresa sequer chegou a ocorrer, uma vez que a licitação foi revogada ainda durante a fase de esclarecimentos e impugnações ao edital do pregão eletrônico.
“Esclarecemos, ainda, que o Relatório Preliminar da CGU apontou algumas inconsistências no levantamento dos quantitativos, que foram corroboradas pela própria equipe técnica do FNDE”.